Comissão de Finanças emite parecer favorável a projeto que cria o Dia Municipal de Proteção Animal em Aracruz (12/05/2017)

A Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada De Contas presidida pelo vereador Toni Loureiro (PP) e composta pelos vereadores Romildo Broetto (PV) e Lula (PRTB) emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 007/2017 que dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Proteção Animal. O projeto foi proposto pelo vereador Romildo Broetto. O relatório foi assinado pelo vereador Toni Loureiro. Os vereadores Alexandre Manhães (PMDB) e Celson da Farmácia (PRB) acompanharam as discussões.

 

A Comissão é reunida, semanalmante, às 14 horas de quarta-feira

 

Distribuição de projetos:

 

Projeto de Lei nº 013/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reajustar o auxilio alimentação concedido aos servidores públicos do município de Aracruz.

Autor: Poder Executivo Municipal

Relator: Romildo Broetto

 

Projeto de Lei nº 012/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a revisão geral anual dos vencimentos, salários, e subsídios dos servidores do município de Aracruz.

Autor: Poder Executivo Municipal

Relator: Lula

 

Deliberações:

 

Projeto de Lei nº 012/2017

Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a promover a revisão anual dos vencimentos servidores.

Autor: Poder Legislativo Municipal

Relator: Lula

Parecer: Favorável ao prosseguimento da matéria

 

Projeto de Resolução 001/2017

Ementa: Dispõe sobre abono de faltas de servidores da Câmara Municipal de Aracruz

Autor: Mesa Diretora

Relator: Toni Loureiro

Parecer: Favorável ao prosseguimento da matéria

 

Projeto de Lei 003/2017

Ementa: Dispõe sobre o Plano de Custeio do Instituto de Previdência e Assistência do Servidor de Aracruz – Ipasma

Autor: Poder Executivo Municipal

Relator: Romildo Broetto

Parecer: Favorável ao prosseguimento da matéria

 

 

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