Primeiro turno: Câmara aprova seis projetos na 14ª sessão ordinária (16/05/2017)

Seis Projetos de Lei foram aprovados em primeiro turno na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores realizada na noite de segunda-feira (15). Outras quatro propostas foram apresentadas no plenário. Nesta quarta-feira (17), ás 19 horas, a Câmara promove uma Sessão Solene em homenagem ao Centenário da Associação Internacional de Lions Clubes.

 

Estiveram presentes à sessão: Romildo Broetto (PV); Dileuza (PSB); Carlito Candin (PRP); Celson da Farmácia (PRB); Alcântaro Filho (Rede); Lula (PRTB); Mônica Cordeiro (PDT); Fabio Netto (PCdoB); Carlinho do Josiel (PP); Toni Loureiro (PP); Adeir (PTB); Beto Negreiro (PRB); Alexandre Manhães (PMDB); Paulo Flavio (PRB); Marcelo Nena (PSL); Roni (PRP) e; Bibi Rossato (PSL).

 

Projetos apresentados

Projeto de Lei nº013/2017

Ementa: Institui e inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Aracruz,

o Dia do Serviço Leonístico.

Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos

 

Projeto de Lei nº014/2017

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente conexão de

internet via wi-fi em praças e prédios públicos.

Autor: Romildo Broetto

 

Projeto de Decreto Legislativo nº002/2017

Ementa: Concede “Prêmio Destaque de Honra ao Mérito Desportivo”.

Autor: Romildo Broetto

 

Projeto de Lei nº014/2017

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o

Exercício de 2017.

Autor: Poder Executivo Municipal

 

 

Projetos aprovados em Primeiro Turno

 

Projeto de Lei nº003/2017

Ementa: Altera a Lei Municipal nº2.924, de 06 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de custeio do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz - IPASMA.

Autor: Poder Executivo Municipal

 

Projeto de Lei nº007/2017 – com Emenda

Ementa: Dispõe sobre o Dia Municipal de Proteção Animal no Município de Aracruz.

Autor: Romildo Broetto

 

Projeto de Resolução nº001/2017 – com Emenda

Ementa: Dispõe sobre abono de faltas de servidores da Câmara Municipal de Aracruz.

Autor: Mesa Diretora

 

Projeto de Lei nº012/2017 – Regime de Urgência

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover a revisão geral anual dos vencimentos, salários e subsídios dos servidores do município.

Autor: Poder Executivo Municipal

 

Projeto de Lei nº013/2017 – Regime de Urgência

Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a reajustar o auxílio alimentação concedido aos servidores púbicos do município.

Autor: Poder Executivo Municipal

 

Projeto de Lei nº012/2017

Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a promover a revisão anual dos

vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Aracruz.

Autor: Mesa Diretora

 

Requerimento:

Alexandre Manhães (PMDB) – Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde: quantidade de pacientes que foram assistidos com materiais para curativos no período entre o dia 1º de janeiro de 2015 ao dia 31 de dezembro de 2016; quantos pacientes foram assistidos com materiais para curativo de 1 de janeiro de 2017 à rpesenta data; quantos pacientes de uso continuo tem cadastro no sistema e como está sendo feita a distribuição desses materiais.

 

 

 

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Jornalista responsável: Isaac Ribeiro

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