Produção Legislativa

TipoSituaçãoEmentaData 
ATO Concluído 2489Exonera servidor de cargo de provimento em comissão.11/06/2018
ATO Concluído 2488Designa pregoeiro e equipe de apoio.04/06/2018
ATO Concluído 2487Concede adicional por graduação a servidor efetivo da Câmara Municipal, nos termos dos artigos 18, II e 28 da Lei 3.814, de 26/05/2014.30/05/2018
ATO Concluído 2486Nomeia servidor para cargo de provimento em comissão.29/05/2018
ATO Concluído 2485Revoga nomeação e nomeia para cargo de provimento em comissão.24/05/2018
ATO Concluído 2484Designa pregoeiro e equipe de apoio.09/05/2018
ATO Concluído 2483Dispõe sobre lotação de servidor no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Aracruz. 04/05/2018
ATO Concluído 2482Nomeia comissão de coordenação de processo de avaliação de desempenho, na forma do art. 54 da lei nº 3.814/2014. 27/04/2018
ATO Concluído 2481Dispõe sobre vacância de cargo de provimento em comissão.24/04/2018
ATO Concluído 2480Nomeia servidor para cargo de provimento efetivo.13/04/2018
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Produção entre e