Produção Legislativa

TipoSituaçãoEmentaData 
IND Concluído 49Indico ao Executivo Municipal um Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades básicas de saúde, unidades de prontos atendimentos, pronto-socorro e ambulatórios do município, a fixarem placas informando a escala de médicos e suas respectivas especialidades.15/02/2018
IND Concluído 48Indico ao Executivo Municipal a criação do laboratório de fabricação digital em Aracruz.15/02/2018
IND Concluído 47Indico ao Executivo Municipal a construção de abrigos nos Pontos de Ônibus da Rua Rogerio Braga Rosa no Bairro Nova Conquista. 15/02/2018
IND Concluído 46Indico ao Executivo Municipal que realize a legalização dos terrenos e casas, por meio de escritura pública, do Bairro Santa Luzia. 15/02/2018
IND Concluído 45Indico ao Executivo Municipal a construção de uma praça “Ecológica” na rua cidade Maceió, no Bairro Jequitibá.15/02/2018
IND Concluído 44Indico ao Executivo Municipal que seja feito um programa de palestras educativas sobre a lei “Maria da Penha” nas escolas públicas e particulares.15/02/2018
IND Concluído 43Indico ao Executivo Municipal a construção de uma faixa de pedestres elevada em frente a escola Marilia Rezende Scarton Coutinho.15/02/2018
IND Concluído 42Indico ao Executivo Municipal a criação de um programa para ajudar na legalização dos comércios familiares que estejam sem alvará de funcionamento.15/02/2018
IND Concluído 41Indico ao Executivo Municipal a inclusão no teste de Zika Vírus no exame pré-natal em toda rede municipal de saúde.15/02/2018
IND Concluído 40Indico ao Executivo Municipal que distribua um kit de higiene bucal no município de Aracruz.15/02/2018
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