Produção Legislativa

TipoSituaçãoEmentaData 
PLE Concluído 8Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras.05/03/2018
PLE Concluído 7Dispõe sobre a autorização do poder Executivo Municipal para apoiar financeiramente o INCAPER – Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural.05/03/2018
PLE Concluído 6Cria o Fundo Municipal dos Centros Empresariais de Aracruz, altera a Lei 3.888/2015. 27/02/2018
PLE Concluído 5Autoriza repasse de valores para AMOCA - Associação de Moradores de Córrego Alegre. 27/02/2018
PLE Concluído 4Autoriza repasse de valores para JASCOM _ Jovens Amigos a Serviço da Comunidade- Jacupemba.27/02/2018
PLE Concluído 3Autoriza repasse de valores para Associação de Moradores de Guaraná.27/02/2018
PLE Concluído 2Altera a Lei nº 3.943 de 13 de Julho de 2015, que trata da estrutura organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz – ES, e dá outras providências. 09/02/2018
PLE Concluído 1Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para apoiar financeiramente a Instituição Filantrópica e dá outras Providências. 16/01/2018
PLE Concluído 64Altera a Lei nº 3.745, de 29 de novembro de 2013, que dispõe sobre consignação em folha de pagamento, nos termos do art. 87, da Lei nº 2.898/06, no âmbito do Poder Executivo do Município de Aracruz.06/12/2017
PLE Concluído 63Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo. 27/11/2017
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