Produção Legislativa

TipoSituaçãoEmentaData 
R Concluído 672Dispõe sobre abono de faltas de servidores da Câmara Municipal de Aracruz.23/05/2017
R Concluído 671Constitui Comissão Processante.17/05/2016
R Concluído 670Altera o Inciso IV do Artigo 173, da Resolução n° 492/1990.04/11/2015
R Concluído 669DISPÕE SOBRE ABONO DE FALTAS DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.17/07/2015
R Concluído 668DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.14/07/2015
R Concluído 667DISPÕE SOBRE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.29/05/2014
R Concluído 666PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.15/04/2014
R Concluído 665DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ EM ATENDIMENTO AO ART. 45 DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/04/2014
R Concluído 664PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.14/01/2014
R Concluído 663CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.18/10/2013
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