Produção Legislativa

TipoSituaçãoEmentaData 
R Concluído 671Constitui Comissão Processante.17/05/2016
R Concluído 670Altera o Inciso IV do Artigo 173, da Resolução n° 492/1990.04/11/2015
R Concluído 621Dispõe sobre a movimentação e controle patrimonial de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Aracruz - ES e dá outras providências.15/08/2006
R Concluído 632Altera Redação do Artigo 10 da Resolução de 31/12/1990.10/12/2008
R Concluído 631Altera a Redação da alínea "a" do Artigo 4° da Resolução N° 492, de 31/12/1990.05/12/2008
R Concluído 630Autoriza o afastamento de vereadora para assumir o cargo de Secretária Municipal de Educação.27/02/2008
R Concluído 629Transfere o dia de Realização da 125ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz.15/01/2008
R Concluído 628Ratifica o Ato N° 1.538, de 20 de Dezembro de 2007.15/01/2008
R Concluído 627Revoga o§ 6° do Artigo 63 e o § 6° do Artigo 118, da Resolução N° 492, de 31/12/1990.16/10/2007
R Concluído 626Estabelece dia e horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Aracruz.16/10/2007
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Selecione

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Autor

Produção entre e