Produção Legislativa

TipoSituaçãoEmentaData 
REQ Concluído 19Requer a Secretária Municipal de Saúde a relação dos fornecedores que atendem a Secretaria de Saúde e que estão sem o devido pagamento por parte da Secretaria. 26/03/2018
REQ Concluído 18Requer ao Secretário Municipal de Habitação e Defesa Civil informações sobre a entrega das casas do programa “Minha Casa, Minha Vida” em Barra do Riacho; lista de contemplados pela Caixa Econômica Federal, se houver e dos contemplado que não são moradores de Barra do Riacho. 26/03/2018
REQ Concluído 17Requer ao Secretário Municipal de Turismo e Cultura (SEMTUR), e informações sobre os valores arrecadados pelo Fundo Municipal de Cultura nos exercícios de 2017 e 2018 e que foram gastos nesse mesmo período, fornecendo-se cópia dos pagamentos e das atas das reuniões do Conselho Municipal de Política Cultural . 26/03/2018
REQ Concluído 16Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de Aracruz, que encaminhe Voto de Pesar à família da Srª. Carmem Odete Bravo Ruy, pelo seu falecimento.19/03/2018
REQ Concluído 15Requer que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo o ofício em anexo solicitando medidas para a realização de limpeza das margens da Rodovia ES 010.13/03/2018
REQ Concluído 14Requer que seja encaminhada a relação dos pacientes que aguardam por cirurgia de catarata e pterígio no Município de Aracruz.13/03/2018
REQ Concluído 13Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de Aracruz, que encaminhe Voto de Pesar à família do Sr. Grimar Cardoso dos Santos Rosa, votos de pesar pelo seu falecimento.13/03/2018
REQ Concluído 12Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de Aracruz, que encaminhe Voto de Pesar à família da Srª.Maria das Graças Forza dos Santos, pelo falecimento de seu esposo Sr. José dos Santos.05/03/2018
REQ Concluído 11Requer que o Secretário Municipal de Turismo e Cultura (SEMTUR), Sr. Jean Carlo Gratz Pedrini, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, preste informações sobre os gastos com a contratação de cada artista, banda e grupo musical para a programação de Carnaval nos exercícios de 2015, 2016 e 2018. 05/03/2018
REQ Concluído 10Requer seja comunicado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para adoção das medidas cabíveis em relação aos Secretários, nos termos do art. 23, §2º da Lei Orgânica e do art. 107, §3º, do Regimento Interno. 20/02/2018
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