Produção Legislativa

TipoSituaçãoEmentaData 
PLE Concluído 24Altera a Lei nº 2.521 de 19/12/2002.23/05/2018
PLE Concluído 23Autoriza o repasse de valores para o Secretariado dos imigrantes Friulanos de Aracruz.23/05/2018
PLE Concluído 22Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências.23/05/2018
PLE Concluído 21Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte público de fretamento no âmbito do Município de Aracruz e dá outras providências.23/05/2018
PLE Concluído 20Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a revisão geral anual dos vencimentos, salários e subsídios dos servidores do município de Aracruz.14/05/2018
PLE Concluído 19Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019.14/05/2018
PLE Concluído 18Extingue cargos constantes no Anexo I da lei Municipal nº 3.536/2011, de 13 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização da estrutura do plano de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Aracruz, na forma que especifica. 04/05/2018
PLE Concluído 17Dispõe sobre a autorização de subsídio para aquisição de água potável para abastecimento da localidade de Rio Preto. 27/04/2018
PDL Concluído 16Concede o “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao senhor Ricardo Bolonese Rosário.08/05/2018
PLE Concluído 16Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial e autorização de repasse de recurso para apoiar financeiramente a instituição filantrópica. 26/04/2018
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Produção entre e