Produção Legislativa

TipoSituaçãoEmentaData 
PLE Concluído 30Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para o Conselho Interativo de Segurança (CISA) da Sede e da Orla por meio de celebração de convênio.14/07/2017
PLE Concluído 29Dispõe sobre contratação temporária de pessoal para atender as necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal.11/07/2017
PLE Concluído 28Institui no âmbito do município o programa adote uma lixeira30/06/2017
PLE Concluído 27Autoriza o Poder Executivo a custear a Gestão e Segurança da Capela Mortuária de Coqueiral e dá outras Providências.26/06/2017
PLE Concluído 26Autoriza repasse de valores para a Associação Vidas22/06/2017
PRL Concluído 25Dispõe sobre os ônibus que fazem o transporte coletivo realizarem o desembarque de passageiros fora dos pontos determinados no município de Aracruz e dá outras providências.13/07/2017
PLE Concluído 25Estabelece procedimentos de apuração e inscrição na dívida ativa de créditos não tributários devidos ao SAAE de Aracruz.19/06/2017
PRL Concluído 24Dispõe sobre a vacinação diferenciada, domiciliar, para idosos com deficiência funcional e incapacitante, no município de Aracruz e dá outras providências.13/07/2017
PRL Concluído 23Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno nos estabelecimentos do município de Aracruz e dá outras providências.30/06/2017
PLE Concluído 23Dispõe sobre a liberação de despesa para fornecimento de marmitex aos servidores operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme processo administrativo nº 813/2017 e dá outras providências. 12/06/2017
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