Produção Legislativa

TipoSituaçãoEmentaData 
PRL Concluído 12Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no bairro Santa Rita no distrito de Jacupemba- Aracruz.11/04/2018
PRL Concluído 11Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no bairro Santa Rita, no distrito de Jacupemba.11/04/2018
PRL Concluído 10Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Aracruz, “O dia do Taxista”.27/03/2018
PRL Concluído 9Institui, no calendário de comemorações oficiais do município de Aracruz-ES o dia dos profissionais de enfermagem.05/03/2018
PRL Concluído 8Dispõe sobre o registro e o cadastro de crianças com deficiência, nascidas no hospital que residem no município de Aracruz.15/02/2018
PLE Concluído 8Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras.05/03/2018
PRL Concluído 7Dispõe sobre conceder prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total no município de Aracruz.15/02/2018
PLE Concluído 7Dispõe sobre a autorização do poder Executivo Municipal para apoiar financeiramente o INCAPER – Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural.05/03/2018
PRL Concluído 6Dispõe sobre o uso de espaço público de publicidade para orientações educativas de combate a atos de violência contra a mulher.15/02/2018
PLE Concluído 6Cria o Fundo Municipal dos Centros Empresariais de Aracruz, altera a Lei 3.888/2015. 27/02/2018
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