Produção Legislativa

TipoSituaçãoEmentaData 
PLE Concluído 63Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo. 27/11/2017
PLE Concluído 62Autoriza a contratação temporária de profissionais no âmbito da secretaria municipal de desenvolvimento social e trabalho, na forma que especifica.27/11/2017
PLE Concluído 61Regulamenta a utilização dos serviços de plantões médicos e de outros profissionais no Município de Aracruz, revoga as leis 3.706/2013 e 3.790/2014.24/11/2017
PLE Concluído 60Dispõe sobre a organização da carreira de auditoria fiscal da receita municipal no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Aracruz – ES.24/11/2017
PLE Concluído 59Institui programa de recuperação fiscal – REFIS Aracruz.24/11/2017
PLE Concluído 58Reestrutura e consolida os atos normativos da comissão permanente de apoio às ações de elaboração e acompanhamento do plano plurianual – PPA e da lei orçamentária anual – loa na função das várias unidades orçamentárias da prefeitura municipal, define finalidades, competências, composição, estrutura, atribuições e gratificação, no âmbito da administração direta.23/11/2017
PLE Concluído 57Altera a Lei nº 2.898, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do município de Aracruz–ES.22/11/2017
PLE Concluído 56Altera dispositivos da lei municipal nº 3.768/2013, que institui a planta genérica de valores, no âmbito do município de Aracruz e altera dispositivo da Lei nº 3.521/2002, que dispõe sobre o Código Tributário do município de Aracruz.17/11/2017
PLE Concluído 55Dispõe sobre alteração do artigo 42, § 3º da Lei nº 3.356/10, que prevê o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal e Aracruz-ES.14/11/2017
PLE Concluído 54Autoriza a contratação temporária de guarda-vidas na forma que especifica.09/11/2017
12345678910...
Consulta

Tipo

Selecione

Situação

Autor

Produção entre e