Produção Legislativa

TipoSituaçãoEmentaData 
PRL Concluído 8Dispõe sobre o registro e o cadastro de crianças com deficiência, nascidas no hospital que residem no município de Aracruz.15/02/2018
PRL Concluído 7Dispõe sobre conceder prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total no município de Aracruz.15/02/2018
PRL Concluído 6Dispõe sobre o uso de espaço público de publicidade para orientações educativas de combate a atos de violência contra a mulher.15/02/2018
PRL Concluído 5Dispõe sobre a criação de boletim escolar eletrônico nas escolas da rede pública municipal de ensino no município de Aracruz.15/02/2018
PRL Concluído 4Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para atendimento às pessoas com deficiência física.15/02/2018
PRL Concluído 3Dispõe sobre obrigatoriedade de afixação de informativo em formato impresso com dados de locação nos prédios utilizados pela administração pública direta, indireta e autárquica do município de Aracruz.15/02/2018
PRL Concluído 2“Infância sem pornografia” – dispõe sobre o respeito dos serviços púbicos municipais à dignidade especial das crianças e dos adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica. 02/05/2018
PLE Concluído 2Altera a Lei nº 3.943 de 13 de Julho de 2015, que trata da estrutura organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz – ES, e dá outras providências. 09/02/2018
PRL Concluído 1Institui Plantão de atendimento 24 horas para farmácias e drogarias no Município de Aracruz-ES e dá outras providências. 22/01/2018
PLE Concluído 1Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para apoiar financeiramente a Instituição Filantrópica e dá outras Providências. 16/01/2018
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Produção entre e