Produção Legislativa

TipoSituaçãoEmentaData 
PLE Concluído 38Autoriza a contratação temporária de profissionais no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho no município de Aracruz, na forma que especifica. 11/09/2017
PLE Concluído 37Autoriza o Poder Executivo a conceder em nome do Município de Aracruz/ES por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, o repasse de recursos financeiros a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aracruz. 01/09/2017
PLE Concluído 36Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 2.521/2002, de 19 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município de Aracruz. 31/08/2017
PLE Concluído 35Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras. 30/08/2017
PLE Concluído 34Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.297, de 09 de abril de 2010, que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Aracruz – IPASMA. 30/08/2017
PLE Concluído 33Dispõe sobre alterações na estrutura da Controladoria Geral do Município.08/08/2017
PLE Concluído 32Disciplina o controle reprodutivo de cães e gatos no Município de Aracruz.04/08/2017
PLE Concluído 31Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender as necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal.02/08/2017
PLE Concluído 30Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para o Conselho Interativo de Segurança (CISA) da Sede e da Orla por meio de celebração de convênio.14/07/2017
PLE Concluído 29Dispõe sobre contratação temporária de pessoal para atender as necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal.11/07/2017
12345678
Consulta

Tipo

Selecione

Situação

Autor

Produção entre e